A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre os problemas da Região Administrativa do Arapoanga.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos artigos 85; 135, inciso III, alínea "d", e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre os problemas da Região Administrativa do Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Audiência Pública, destinada a debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores da Região Administrativa do Arapoanga.

Os moradores do Arapoanga têm enfrentado uma série de desafios que impactam diretamente sua qualidade de vida e bem-estar. Entre esses desafios, destacam-se questões relacionadas à infraestrutura, segurança, saneamento básico, acesso a serviços públicos e regularização fundiária.

A realização de uma audiência pública proporcionará um espaço para que os moradores possam expressar suas preocupações, relatar suas experiências e apresentar suas demandas de forma democrática e participativa. Será uma oportunidade para identificar e priorizar as demandas locais mais urgentes e pertinentes.

A audiência pública permitirá o estabelecimento de um diálogo direto e transparente entre os moradores do Arapoanga e as autoridades locais, incluindo representantes do governo, órgãos responsáveis pela infraestrutura urbana, segurança pública, saúde, educação e assistência social. Esse diálogo é fundamental para encontrar soluções efetivas para os problemas enfrentados pela comunidade.

A realização da audiência pública possibilitará a busca por soluções coletivas e integradas para os problemas enfrentados pelo Arapoanga. Ao reunir diferentes atores e especialistas, será possível identificar estratégias e ações que atendam às necessidades da comunidade de forma abrangente e sustentável.

A audiência pública é um instrumento essencial para fortalecer o exercício da cidadania e a participação popular na gestão pública. Ao promover a mobilização e a articulação dos moradores, estimulamos o engajamento da comunidade na busca por melhorias em sua própria localidade.

Ao realizar uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos moradores do Arapoanga, reafirmamos nosso compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida de todos os cidadãos, especialmente daqueles que vivem em situações de vulnerabilidade e precariedade.

Diante da relevância da situação e da necessidade urgente de buscar soluções para os problemas enfrentados pelos moradores do Arapoanga, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de audiência pública.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “d”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”) , em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

28/02/2024 - 19 horas 

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 07 de fevereiro de 2024

Júlia CONSENTINO souza

Consultora Técnico-Legislativo

À CAS/CDDHCEDP/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

À CESC/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite o texto>

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

 PROJETO DE LEI Nº 849 DE 2024

Redação Final

Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º A Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 7.010, de 17 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 7º O cadastro e a verificação da aptidão e da capacidade dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa Cartão Gás são realizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Parágrafo único. Compete à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal editar os atos complementares necessários ao fiel cumprimento do disposto no caput."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 6 de fevereiro de 2024.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de admissibilidade e de mérito da arguição na CDESCTMAT nos termos do art. 12 da Lei nº 6.135/19.(RICL, art. 227 e art. 64, II, “t”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,"g" e  “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

<Digite o texto>

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

<Digite o texto>

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

Encaminho o PDL 62/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 07 de fevereiro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (109710).

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 07 de fevereiro de 2024. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

PARECER Nº        , DE 2023 - CEOF 

Ao Projeto de Lei nº 433, de 2023 

Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 433, de 2023, que “estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários.”

Autor:   Deputado Joaquim Roriz Neto

Relator: Deputada Paula Belmonte 

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Projeto de Lei nº 433, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que tem por objetivo estabelecer o limite para a quantidade de refeições para cada usuário e seus dependentes (núcleo familiar), fixado em até 4 refeições por turno (café da manhã, almoço e jantar), nos restaurantes comunitários do Distrito Federal, conforme se observa nas disposições a seguir:  

Art. 1º Esta lei estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários. 

Parágrafo único. Considera-se restaurante comunitário o equipamento público de segurança alimentar e nutricional voltado ao fornecimento de refeições a preço módico, tanto para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único quanto para a população em geral. 

Art. 2º O beneficiário inscrito no Cadastro Único tem direito a adquirir o número de refeições correspondente ao número de integrantes do seu núcleo familiar, observado o limite de 4 refeições por turno. 

Parágrafo único. Consideram-se turnos o café da manhã, o almoço e o jantar. 

Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º terá direito a adquirir até 2 refeições por turno. 

Art. 4º O Poder Público dará ampla publicidade para os quantitativos previstos nos arts. 2º e 3º. 

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Segundo informações da autoria do Projeto, a intenção da Proposição é criar condições e limitações factíveis para o fornecimento das refeições, haja vista que, devido ao seus valores simbólicos, como R$ 0,50 para o café da manhã e R$ 1,00 para almoço e jantar, tal despesa é subsidiada pelo Tesouro Distrital.

É sabido que são diversas as pessoas que procuram os restaurantes comunitários para adquirirem as suas necessárias refeições. 

Ocorre que a limitação do número de refeições por pessoa é imprescindível para o sucesso dessa política governamental. Porém, é levada em consideração, também, a concessão do benefício àquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), em seus respectivos núcleos familiares, terão direito ao limite, diário, de até 4 refeições individuais. Contudo, aqueles que não possuem os requisitos e não estão cadastrado no CadÚnico terão direito a apenas 2 refeições diárias, por turno. 

Importa ressaltar que a limitação está sendo proposta por representante de quem deu início ao projeto restaurante comunitário no Distrito Federal.

O Projeto de Lei nº 433, de 2023, foi lido em 13 de junho de 2023 e distribuído para análise de mérito na CAS (RICL, art. 65, I) e para análise de mérito e de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º), bem como para análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

Em votação na CAS, o Projeto de Lei nº 433, de 2023, foi aprovado sem apresentação de emendas, na 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2023, obtendo 3 votos favoráveis, registrando 2 ausências. 

É o relatório.

II – VOTO DA RELATORA

Compete à CEOF, entre outras atribuições, analisar e emitir parecer terminativo relativamente à admissibilidade, bem como examinar o mérito das proposições com adequação ou repercussão orçamentária ou financeira, conforme dispõe o art. 64, II, § 1º, do RICLDF.

No que tange ao aspecto de mérito da proposição, há que se reconhecer que é necessário organizar a distribuição das refeições nos diversos restaurantes comunitários existentes no Distrito Federal, em face do volume da contrapartida da parte que compete ao Tesouro do Distrito Federal.  

Tendo em vista os valores simbólicos pagos pelos usuários dos restaurantes comunitários, o subsídio se mantém bastante expressivo, o que requer, de fato, um controle maior na concessão do benefício assistencial.  

No tocante à análise de admissibilidade pela CEOF, entende-se como adequada a iniciativa que se coadune com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias, com a lei orçamentária anual, bem como com as normas de finanças públicas, concernentes à matéria. 

As proposições que impliquem diminuição de receita ou aumento de despesa do Distrito Federal ou repercutam de qualquer modo sobre o seu orçamento devem, obrigatoriamente, ser submetidas ao exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira. 

Assim, considerando que a proposição tem o objetivo de limitar as refeições individuais diárias, restritas a 4 por pessoas inscritas no CadÚnico e a 2 refeições por aqueles que não integram a programas assistenciais, não se vislumbra acréscimo na despesa decorrente. 

No que se refere à conclusão desta Comissão, sob a ótica da legislação orçamentária e financeira, a proposição não enseja geração ou aumento de despesa para o Distrito Federal, em decorrência das limitações do número de refeições diárias, nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. 

Diante do exposto, o voto, no âmbito da CEOF, é pela admissibilidade e aprovação do PL nº 433, de 2023, nos termos do art. 64, II, § 1º, do RICLDF.

É o voto.

Sala das Comissões, em

DEPUTADO EDUARDO PEDROSA                   DEPUTADA PAULA BELMONTE

Presidente                                                        Relatora    
 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federal do Distrito Federal:

Delegado Joilson da Silva Almeida; 

Elvis Augusto Uliana; 

Jose Carlos Pereira dos Santos; 

Ana Tarcia Martins da Silva Santos; 

Fabrício Teles da Silva; 

Diego Silva Veloso; 

Darla Sousa Pinto; 

Pedro Henrique Rodrigues; 

Cristiano Medeiros Correia; 

Ediney Alberto de Souza;   

Wescley da Costa Camelo; 

Kleber de Jesus Neres; 

Jese Ferreira; 

Debora Fábrica Galarraga, 

Valter Rodrigues de Souza Junior; 

Frederico Lima Cesário da Silveira; 

Júlio Sezar Gomes Ferreira; 

Pedro Rangel Silveira; 

Luan Teixeira Zaffari; 

Gabriel Candido Rodrigues Galvão; 

Diogo Silva dos Reis; 

Thainá Di Mais; 

Breno Campos Sales;

Marcos José da Silva Cordeiro.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os Policiais pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação para com a população de Santa Maria.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Distrito Federal; Maj. Felipe Silva Gomes, 2ºTEN Matheus Marques Camelo, 2ºTEN Matheus Filipe da Costa Oliveira, Sub.TEN Jose Francisco da Silva, Sub.TEN Carlos Fernando Alves de França, Sub.TEN Carlos Alberto de Araújo, Sub.TEN Luciano Pereira Gonçalves, Sub.TEN Rosendo Ferreira Zuza, Sub.TEN Rildon Dias do Nascimento, Sub.TEN Germano Figueiredo de Souza, Sub.TEN Jairo Marques Seixas, Sub.TEN Juliano Francisco de Souza, 1º SGT. Altanízio Monteiro da Silva, 1º SGT. Vandeilton Rodrigues Lisboa, 1º SGT. Ismar Badico Soares, 1º SGT. Marcio Cléber dos Santos, 1º SGT. Carlos Eduardo Batista da Silva, 2º SGT. Diego Queiroz Aquino, 2º SGT. Lukas Bezerra Silva e  3º SGT. Leandro de  Paula Coelho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os bombeiros pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação para com a população da Região Administrativa de Santa Maria. 

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais,  assim conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Civis da 33ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Policiais Civis da 33ª Delegacia de Polícia Civil do  Distrito Federal: 

ANTONIO FREIRE DA COSTA NETO - Delegado;

BRUNO RIGO LINHARES – Delegado;

JOSÉ EDUARDO GALVÃO DE CASTRO MENEZES - Delegado;

ERICKSON RODRIGO DE FREITAS HORTELÃO OLIVEIRA – Escrivão;

MARIA CLARA RAMOS DANTAS – Agente de Polícia;

ANDRÉ SANTA LUZIA FREIRE – Agente de Polícia;

HENRIQUE GUEDES OLIVEIRA – Agente de Polícia;

RODRIGO DANIEL SILVA COSTA – Agente de Polícia;

ROBSON PINHEIRO DA SILVA JUNIOR – Agente de Polícia;

LUCIA BARROS DA SILVA – Agente de Polícia;

ANDERSON BENEVIDES VALENÇA – Agente de Polícia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os Policiais Civis pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação para com a população de Santa Maria.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, assim conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal; Sgt. Fábio Andrade Arrais; 1 Sgt. Alexandre dos Anjos Minduri, 1 Sgt. Adalberto Gonçalves Ribeiro; 2 Sgt. Maurício Aires da Cunha; 2 Sgt. Rinaldo Robson Oliveira e Cb. André Juvino de Oliveira.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os Policiais Militares da Polícia Militar pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação para com a população da Região Administrativa de Santa Maria. 

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, assim conclamo aos Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal; CEL. QOPM  Vânio Martins Escobar; MAJ. QOPM. Anderson Pierre Santos do Nascimento e TEN. Comandante QOPM. Anderson de Sousa Braga.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os oficiais da corporação da Polícia Militar pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação para com a população da Região Administrativa de Santa Maria. 

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, assim conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva

 A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 64, II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 6 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(109556).

Brasília, 6 de fevereiro de 2024 

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula:11357 

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa